Quem recebe Bolsa Família pode receber BPC LOAS?

Se você está preocupado com a possibilidade de perder o Bolsa Família por causa do BPC, ou vice-versa, saiba que sua preocupação é válida e compartilhada por milhões de brasileiros. 

As mudanças trazidas pelo Decreto nº 12.534/2025 criaram muitas dúvidas sobre quem recebe BPC pode receber Bolsa Família e como esses benefícios se relacionam agora.

Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre BPC e Bolsa Família, explicando de forma clara e simples o que mudou e como proteger sua família.

Vamos entender juntos como o novo decreto afeta sua vida, quanto sua família pode receber e, principalmente, como manter os dois benefícios.

É possível receber Bolsa Família e BPC ao mesmo tempo?

A boa notícia é que ainda é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. 

Mas aqui vem a parte importante: agora está mais difícil conseguir essa acumulação.

Isso porque o governo mudou a forma de calcular a renda familiar na hora de verificar quem tem direito ao BPC. 

Antes, o Bolsa Família não entrava na conta para definir se você tinha direito ao BPC mas agora entra. 

Isso significa que muitas famílias que antes conseguiam receber os dois benefícios podem ficar de fora.

Vamos entender isso melhor?

Imagine que sua família recebe R$ 600 do Bolsa Família.

Antes do Decreto 12.534/2025, esse valor não contava como renda para o cálculo do BPC. Agora conta!

E se a soma de toda a renda da família, incluindo o Bolsa Família, dividida pelo número de pessoas, passar de 1/4 do valor do salário mínimo, ou seja R$ 379,50 por pessoa em 2025, você pode perder o direito ao BPC.

Como era antes do Decreto 12.534/2025 e o que mudou?

Em 25 de junho de 2025, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva modificou algumas regras do BPC por meio do Decreto nº. 12.534/2025.

Antes do decreto era bem mais fácil receber Bolsa Família e BPC ao mesmo tempo. Vamos entender o que mudou?

Primeiro vamos entender o requisito de renda do BPC:

O governo usa um critério simples de renda por cada pessoa da família: para ter direito ao BPC, cada pessoa da sua família que vive na mesma cada de quem está fazendo o pedido precisa viver com menos de 1/4 do salário mínimo por mês, ou seja R$ 379,50, considerando o salário mínimo atual de R$ 1.518,00 em 2025.

Como saber se sua família se encaixa no critério de renda do BPC?

É simples! Você vai somar todo o dinheiro que entra em casa (incluindo o bolsa família) e dividir pelo número de pessoas que moram com você. 

E aqui vem o detalhe do decreto novo: agora o Bolsa Família também entra nessa conta.

Essa é uma mudança que passou a valer a partir de junho de 2025 e que pode prejudicar muita gente porque até junho de 2025, o Bolsa Família era protegido por uma regra especial.

Isso significa que os R$ 600 (ou qualquer valor) do Bolsa Família não eram considerados como renda da família na hora de pedir o BPC. Era como se esse dinheiro fosse "invisível" para o cálculo.

Vou te mostrar um caso de como o decreto pode prejudicar muitas famílias. 

Maria é mãe solteira de três filhos: Pedro (15 anos), Ana (12 anos) e João (8 anos, autista). Ela trabalha como diarista e é a única que traz dinheiro para casa.

Os filhos contam como família porque são menores de idade, solteiros e moram sob o mesmo teto, pois essa é a regra do BPC.

Maria ganha R$ 1.000 por mês fazendo faxinas.

Além disso, a família recebe R$ 600 do Bolsa Família.

Não tem pensão do pai, não tem ajuda de parentes, não tem aluguel. É só isso mesmo.

Antes do decreto, Maria podia pedir o BPC para João:

• Contava só os R$ 1.000 do trabalho para o critério de renda do BPC:
• R$ 1.000 ÷ 4 pessoas = R$ 250 por pessoa
• Resultado: Dentro do limite! João teria direito ao BPC.

Depois do decreto, a realidade mudou:

• Agora conta R$ 1.000 + R$ 600 do Bolsa Família = R$ 1.600
• R$ 1.600 ÷ 4 pessoas = R$ 400 por pessoa
• Resultado: Passou do limite de R$ 379,50! João não tem mais direito ao BPC, apesar de sua condição de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O único valor que não entraria nessa conta seria se João já recebesse o BPC, aí sim, esse benefício seria desconsiderado.

Mas como estão tentando conseguir o primeiro BPC da família, todo o resto conta. É por isso que o decreto deixou mais difícil para famílias que dependem do Bolsa Família.

Viu como a mesma família que antes tinha direito ao BPC agora pode não ter mais?

Por isso é tão importante fazer essa conta antes de dar entrada e guardar todos os comprovantes, porque na hora de pedir o benefício você precisa provar cada centavo.

Mas atenção: nem tudo está perdido!

Se sua renda ficou próxima do limite, como no caso da Maria, você pode procurar a Justiça.

Os juízes podem flexibilizar esse critério quando fica provado que a família realmente precisa.

Você vai precisar mostrar gastos com remédios, tratamentos, alimentação especial, ou seja, tudo que comprove a necessidade real. Muitas famílias conseguem o BPC na Justiça mesmo passando um pouco do limite!